Um restaurante localizado dentro de um hotel em João Pessoa foi interditado cautelarmente na terça-feira (3), depois que uma fiscalização…
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O Governo Lucas Ribeiro publicou nesta quinta-feira (29) as exonerações do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e do investigador…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), os embargos de declaração apresentados…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma Notícia de Fato para apurar uma possível restrição a consumidores por posicionamento…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Cabedelo que não conceda o habite-se a edificações executadas em…
Lucas Ribeiro (PP), formalizou uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar denúncias sobre o funcionamento do transporte…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu estender até as 19h deste domingo (25) o horário de…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) terá 68 promotores eleitorais na fiscalização do segundo turno das Eleições 2026. A atuação…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública para cobrar medidas de segurança em 22 reservatórios da…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para pedir a interdição total das plataformas de salto e dos…