Um restaurante localizado dentro de um hotel em João Pessoa foi interditado cautelarmente na terça-feira (3), depois que uma fiscalização encontrou alimentos com mofo, produtos impróprios para consumo e condições inadequadas de higiene. A ação integrou a Operação Verão 2027, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).
Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram vistoriados. Além da interdição determinada pela Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP) no restaurante, o MP-Procon lavrou autos de infração nos dois locais.
A operação também contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Restaurante tinha alimentos com mofo e falhas de higiene
No restaurante interditado, os fiscais encontraram alimentos impróprios para consumo, com presença de mofo e alterações nas características sensoriais. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene e produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade.
A fiscalização identificou ainda a ausência de alvará de funcionamento válido, do certificado do Corpo de Bombeiros e de placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou um Auto de Infração. A Visa-JP, por sua vez, emitiu termo de notificação e termo de interdição cautelar do restaurante.
Segundo hotel também apresentava irregularidades
Em outro hotel fiscalizado, os agentes encontraram produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria.
Também foram identificados alimentos fracionados e manipulados sem informações que permitissem verificar a origem, a data de fabricação e o prazo de validade.
O estabelecimento não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. A equipe também constatou a ausência de placa informativa sobre discriminação sexual e de sinalização nos acessos aos elevadores com advertência sobre as consequências legais da discriminação e do preconceito.
O MP-Procon lavrou outro Auto de Infração em razão das irregularidades identificadas.
Operação Verão 2027 terá novas fiscalizações
A Operação Verão 2027 começou em outubro e tem como objetivo intensificar a fiscalização de hotéis e restaurantes antes do período de maior movimentação turística em João Pessoa.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação conjunta dos órgãos permite ampliar o alcance das inspeções e prevenir riscos aos consumidores.
As fiscalizações continuarão nas próximas semanas, com atenção às condições de higiene, segurança e regularidade dos estabelecimentos que prestam serviços de hospedagem e alimentação na capital paraibana.
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