O Ministério Público da Paraíba (MPPB) terá 68 promotores eleitorais na fiscalização do segundo turno das Eleições 2026. A atuação busca coibir irregularidades e acompanhar o cumprimento da legislação eleitoral durante a votação deste domingo (25).
Todas as promotorias de Justiça do estado funcionarão em regime de plantão no sábado (24), das 13h às 16h, e no domingo (25), das 8h às 17h.
O trabalho contará com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral e do Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel), estrutura que também atuou no primeiro turno.
O coordenador do Nuapel, promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas, afirmou que a equipe estará disponível para auxiliar os promotores durante o pleito. “Estaremos em ação prestando eventuais auxílios aos promotores”, declarou.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou que a atuação do MPPB tem como objetivo fiscalizar o cumprimento da lei e contribuir para que a eleição ocorra com tranquilidade e transparência.
Como denunciar irregularidades eleitorais
A Ouvidoria do MPPB também terá atendimento presencial neste domingo (25), das 8h às 17h, para receber denúncias relacionadas às eleições.
Quem identificar possíveis irregularidades poderá encaminhar a manifestação pelo formulário eletrônico disponível em ouvidoria.mppb.mp.br ou pelo WhatsApp (83) 99181-7355.
Em caso de flagrante de crime eleitoral, a orientação do Ministério Público é acionar a Polícia Militar pelo número 190.
Como funciona o Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) reúne membros do Ministério Público da Paraíba e do Ministério Público Federal. Os promotores eleitorais são membros do MPPB designados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão responsável pela coordenação do MPE.
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