O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para pedir a interdição total das plataformas de salto e dos trampolins do polo aquático da Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa. A ação civil pública também solicita que o Governo do Estado faça a recuperação estrutural dos equipamentos, que apresentam problemas identificados em vistorias técnicas.
O processo foi proposto pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, contra o Estado da Paraíba. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, sob o número 0876366-59.2026.8.15.2001.
O Ministério Público pede que o Estado seja obrigado a apresentar, em até 30 dias, um projeto executivo de recuperação, acompanhado de laudo técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Também solicita que as obras sejam iniciadas e concluídas em até 60 dias. Os prazos fazem parte dos pedidos apresentados à Justiça e dependem de decisão judicial.
Quais reparos são solicitados?
Entre as intervenções previstas estão a substituição da escada metálica danificada, o reforço das armaduras de aço comprometidas pela oxidação, o tratamento das áreas com concreto deteriorado e a recuperação dos guarda-corpos e corrimãos.
O MPPB também pede que o Estado mantenha um programa permanente de manutenção preventiva no parque aquático, para reduzir o risco de novos problemas estruturais.
Para o caso de descumprimento de eventual decisão liminar, o órgão sugeriu multa diária de R$ 5 mil. O valor ainda é um pedido do Ministério Público, não uma penalidade cuja aplicação tenha sido confirmada.
Vistorias apontaram problemas nas estruturas
O acompanhamento das condições da Vila Olímpica começou em 2024, segundo o histórico apresentado pelo MPPB.
Em novembro de 2025, uma inspeção conjunta do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Vigilância Sanitária Municipal identificou avançado estado de ferrugem na escadaria metálica de acesso aos trampolins. O relatório apontou risco de acidentes e cortes para quem utiliza a estrutura.
No mês seguinte, uma vistoria técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) identificou armaduras de aço expostas e oxidadas na base de sustentação dos trampolins. O relatório também registrou fissuras nas plataformas, degraus danificados pela ferrugem e problemas nos pontos de fixação dos corrimãos, além de apontar risco de colapso parcial.
Defesa Civil já havia interditado o equipamento
Em fevereiro de 2026, a Defesa Civil de João Pessoa realizou uma vistoria e interditou o equipamento, além de determinar que o Estado elaborasse um projeto de recuperação estrutural assinado por profissional habilitado, de acordo com o relato do Ministério Público.
Em nova inspeção, realizada em junho, a Defesa Civil constatou que as medidas adotadas não resolveram os problemas identificados. Segundo o MPPB, a aplicação de tinta nas áreas oxidadas e no concreto deteriorado não corrigiu as falhas estruturais.
O Ministério Público informou ainda que notificou diversas vezes a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, mas não obteve resposta substantiva sobre as providências. Diante desse cenário, ajuizou a ação civil pública para buscar medidas judiciais de segurança e recuperação do equipamento.
A interdição total e os prazos para execução dos reparos dependem da análise da Justiça. Até a liberação técnica das estruturas, a segurança dos atletas, alunos e demais frequentadores permanece no centro da disputa judicial.
-
Clique aqui para seguir o canal “Notícia de Fato PB” no WhatsApp e não perca nenhuma informação.
