O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou uma cartilha educativa com orientações para ajudar a população a prevenir fraudes bancárias…
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta terça-feira (16), a terceira etapa da Operação São João no município de…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de São João do Rio do…
O Estado da Paraíba adotará um novo fluxo de atendimento integrado para emitir a segunda via da Carteira Nacional de…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Agevisa e o Creas, deflagrou uma operação nesta segunda-feira (1º)…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa, a Sudema e…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (27), transformar em réus o Padre Egídio de Carvalho, ex-secretários…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estipulou um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de João Pessoa crie…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para investigar as políticas de controle populacional e proteção de…
Estabelecimentos apresentaram irregularidades como alvarás vencidos e ausência de preços. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou cinco farmácias…