O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu contra a decisão que colocou em liberdade três acusados de envolvimento na morte da menina Ayla Evelly Felix dos Santos, de cinco anos, em Patos, no Sertão da Paraíba.
O recurso foi apresentado nesta quinta-feira (13) pelo promotor Ernani Lucas Nunes Menezes, da 1ª Promotoria de Justiça de Patos. O MPPB pede que a decisão que revogou as prisões preventivas seja revista. Caso o próprio juízo mantenha a soltura, o órgão quer que o recurso seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
MPPB contesta soltura
A decisão que colocou os três réus em liberdade, tomada em 5 de agosto, teve como fundamento o excesso de prazo para o andamento da instrução processual, segundo o Ministério Público.
O MPPB argumenta que a demora não teria sido provocada por falha do Estado. De acordo com o órgão, a defesa apresentou recursos, petições e pedidos de habeas corpus ao longo da tramitação do processo, contribuindo para o prolongamento da instrução.
Para sustentar o recurso, a Promotoria cita a Súmula 64 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual não há constrangimento ilegal por excesso de prazo quando a demora na instrução é provocada pela defesa.
O Ministério Público também argumenta que a liberdade dos réus representa risco à ordem pública e cita, entre outros pontos, antecedentes criminais atribuídos a Ian da Silva Emiliano.
Caso envolve morte de criança em Patos
Ayla Evelly morreu em 29 de outubro de 2024, durante um ataque a tiros no bairro Monte Castelo, em Patos. Um adolescente que estava com ela também foi atingido e sobreviveu.
Segundo o MPPB, os disparos foram realizados por integrantes de um grupo criminoso durante uma ação contra integrantes de uma facção rival. A menina, que não tinha relação com o conflito, acabou atingida e morreu no local.
Ian da Silva Emiliano, Ryan Nóbrega Dias e Janailson Carvalho Leite foram denunciados como executores do ataque. Em uma etapa posterior, o Ministério Público também denunciou Matheus Soares de Almeida e Sousa como mandante.
Matheus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Patos, em fevereiro deste ano, a 31 anos e quatro meses de prisão pela morte de Ayla e pela tentativa de homicídio contra o adolescente.
Justiça ainda vai analisar o recurso
Agora, a Justiça deverá analisar o pedido do MPPB.
O Ministério Público quer que as prisões preventivas dos três réus sejam restabelecidas. Se o recurso for rejeitado em primeira instância, o órgão pede que o caso siga para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
