Uma denúncia de consumidora sobre a presença de um rato dentro de uma embalagem de bolacha motivou uma fiscalização do…
direitos do consumidor
O Procon-JP autuou quatro agências bancárias da capital por descumprimento da legislação que estabelece o tempo máximo de espera para…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma Notícia de Fato para apurar uma possível restrição a consumidores por posicionamento…
O Procon-JP autuou uma loja e recolheu dezenas de brinquedos sem etiquetas de preço durante o primeiro dia da Operação…
Por que o Brasil precisou criar uma lei específica para proteger quem compra produtos e contrata serviços? A resposta está…
Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 9 de agosto, o Procon-JP divulgou orientações para ajudar consumidores de…
O MP-Procon autuou dois supermercados de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, durante uma operação de fiscalização realizada na manhã…