Uma denúncia de consumidora sobre a presença de um rato dentro de uma embalagem de bolacha motivou uma fiscalização do Procon-JP em um supermercado no bairro do Grotão, em João Pessoa, na quarta-feira (4). Durante a vistoria, os agentes encontraram produtos vencidos, alimentos mal acondicionados, baratas, moscas e sujeira nas áreas de armazenamento.
Além das irregularidades relacionadas à segurança dos alimentos, os fiscais constataram a ausência de alvará de funcionamento. Ao todo, foram lavrados dois autos de infração contra o estabelecimento.
O relato sobre o rato foi apresentado pela consumidora que acionou o órgão. O Procon-JP não informou ter encontrado o animal durante a inspeção.
Fiscalização encontrou alimentos vencidos e insetos
Durante a vistoria, os agentes identificaram mercadorias com prazo de validade expirado, produtos armazenados de maneira inadequada e alimentos que apresentavam forte odor.
Também foram constatadas a presença de baratas e moscas e condições inadequadas de limpeza nos espaços utilizados para guardar os produtos.
Os alimentos considerados impróprios para consumo foram relacionados em um auto de apreensão, para posterior descarte.
O primeiro auto de infração foi lavrado pela comercialização e manutenção de produtos em condições inadequadas para o consumo, em desacordo com as normas de proteção e defesa do consumidor.
Supermercado estava sem alvará havia cerca de seis meses
A fiscalização também identificou que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento regular.
Segundo informações fornecidas pela pessoa responsável pelo supermercado durante a abordagem, o local estava sem a licença havia aproximadamente seis meses. Também não foram apresentados protocolos ou documentos que comprovassem pedidos de regularização.
Por essa irregularidade, o Procon-JP lavrou um segundo auto de infração, com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que estabelece a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará regular e exposto ao público.
De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscalização do Procon-JP, as ações buscam garantir que os produtos comercializados estejam em condições adequadas de higiene, conservação e consumo.
A representante do órgão também destacou a importância das denúncias feitas pelos consumidores para identificar irregularidades e direcionar as fiscalizações.
Como denunciar ao Procon-JP
Consumidores que identificarem produtos vencidos, problemas de higiene ou outras irregularidades em estabelecimentos comerciais podem procurar o Procon de João Pessoa pelos seguintes canais:
- Telefone gratuito: 0800 083 2015.
- WhatsApp: (83) 98665-0179.
- Atendimento presencial: Avenida Dom Pedro I, nº 382, bairro de Tambiá.
- Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
- Instagram: @procon_jp.
O órgão orienta que os consumidores formalizem as reclamações pelos canais oficiais, fornecendo informações que ajudem a identificar o estabelecimento e a situação denunciada.
-
Clique aqui para seguir o canal “Notícia de Fato PB” no WhatsApp e não perca nenhuma informação.
