O Procon-JP autuou uma loja e recolheu dezenas de brinquedos sem etiquetas de preço durante o primeiro dia da Operação Dia das Crianças, realizada nesta terça-feira (6) em estabelecimentos que vendem artigos de lazer infantil em João Pessoa. A fiscalização também identificou a exigência de parcela mínima para pagamentos na modalidade crédito.
A operação começou pela manhã e segue até quinta-feira (8). Durante as inspeções, os fiscais verificam se os produtos estão de acordo com as normas de defesa do consumidor e com as exigências específicas para artigos destinados ao público infantil.
Brinquedos sem preço foram retirados das prateleiras
Segundo o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, os brinquedos encontrados sem etiquetas com os valores foram recolhidos imediatamente. Os produtos só poderão voltar às prateleiras depois que os preços estiverem devidamente informados aos consumidores.
A fiscalização também verifica a presença do selo de qualidade do Inmetro, informações sobre fabricação e validade, quando aplicáveis, além da indicação das informações em língua portuguesa nas embalagens.
O Procon-JP orienta pais e responsáveis a observarem as informações presentes nas embalagens antes da compra, principalmente aquelas relacionadas à segurança e às características do brinquedo.
Loja foi autuada por parcela mínima no cartão
Além dos produtos sem preço, uma loja foi autuada por exigir uma parcela mínima para compras no cartão de crédito. O Procon-JP considera essa prática irregular e orienta os consumidores a procurarem o órgão quando encontrarem esse tipo de exigência.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a penalidades, incluindo multas. O prazo informado pelo Procon-JP para apresentação de defesa é de 10 dias a partir do recebimento do auto de infração.
Pesquisa de preços será divulgada
Ainda nesta semana, o Procon-JP deve divulgar uma pesquisa de preços de artigos de lazer infantil. A orientação é que os consumidores consultem o levantamento antes das compras do Dia das Crianças para comparar os valores praticados pelas lojas físicas da Capital.
Quem identificar possíveis irregularidades pode procurar a sede do Procon-JP, na Avenida Dom Pedro I, 382, no bairro de Tambiá, das 8h às 17h. O órgão também atende pelo telefone 0800 083 2015 e pelo WhatsApp (83) 98665-0179.
Com informações Secom/JP
-
Clique aqui para seguir o canal “Notícia de Fato PB” no WhatsApp e não perca nenhuma informação.
