O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (13), os pedidos de envio de tropas federais para reforçar a segurança das eleições de 2026 nos municípios de Bayeux e Piancó. A decisão foi tomada durante sessão do plenário da Corte, que entendeu não haver necessidade de apoio das Forças Armadas para garantir a normalidade do processo eleitoral.
Segundo o TRE-PB, o planejamento elaborado pelas forças estaduais de segurança em conjunto com a Justiça Eleitoral é considerado suficiente para assegurar a ordem pública durante o período de votação.
Fundamentação da decisão
Relator dos dois processos, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos destacou que o aparato de segurança disponível no Estado reúne condições para atender às demandas das duas zonas eleitorais.
De acordo com o magistrado, não foram identificados elementos que justificassem o emprego excepcional de tropas federais, medida normalmente reservada para situações em que há risco concreto à realização do pleito.
Decisão unânime
O voto do relator foi acompanhado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva.
Também votaram no mesmo sentido os desembargadores eleitorais Kéops Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e Rodrigo Marques, formando decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Quando tropas federais podem ser utilizadas
O envio de tropas federais durante eleições depende de solicitação da Justiça Eleitoral e ocorre apenas em situações consideradas excepcionais, quando há avaliação de que o efetivo das forças estaduais não é suficiente para garantir a segurança da votação e a normalidade do processo eleitoral.
No caso de Bayeux e Piancó, o TRE-PB concluiu que o planejamento das forças estaduais atende às necessidades previstas para o pleito de 2026.
