A Justiça da Paraíba determinou nesta sexta-feira (25) a soltura do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e dos policiais civis Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, investigados na Operação Pérfidus. Os três estavam presos desde a deflagração da operação, em 2 de junho, e agora passarão a responder ao processo em liberdade, sob medidas cautelares.
A decisão foi assinada pelo juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, que indeferiu o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a expedição dos alvarás de soltura.
Segundo o magistrado, os três já estão formalmente afastados de suas funções públicas, o que reduz o risco de que utilizem a estrutura da Polícia Civil para repetir as condutas investigadas. A decisão também considerou o estágio atual do processo e a ausência, neste momento, de elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
Cautelares continuam valendo
A soltura não significa retorno às atividades policiais. Braz Morroni, Everton Aires e Eduardo Jorge permanecem afastados das funções e terão de cumprir uma série de medidas determinadas pela Justiça.
Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo a cada 30 dias, a proibição de manter contato direto ou indireto com testemunhas, corréus e outros investigados e a proibição de acesso às dependências da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) e da Cidade da Polícia Civil.
Os três também terão armas, distintivos e credenciais recolhidos e ficarão sem acesso aos sistemas restritos da Polícia Civil. A decisão ainda proíbe que eles deixem a comarca de João Pessoa sem autorização judicial.
Investigação continua
A Operação Pérfidus foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Civil para investigar suspeitas de envolvimento de agentes públicos em uma estrutura relacionada ao tráfico de drogas, corrupção e outros delitos. Em junho, foram cumpridos nove mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 10 milhões.
Braz Morroni, Everton Aires e Eduardo Jorge também passaram à condição de réus em uma ação decorrente das investigações. A denúncia recebida pela Justiça atribuiu aos acusados crimes como furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual.
As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas ao longo do processo. A decisão desta sexta-feira modifica a situação cautelar dos três, mas não encerra a ação penal nem representa julgamento definitivo sobre os fatos investigados.
