O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta terça-feira (16), a terceira etapa da Operação São João no município de Campina Grande. A força-tarefa inspecionou as condições sanitárias e os aspectos de segurança em cinco bares e restaurantes da região.
Durante as vistorias, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) interditou parcialmente um dos estabelecimentos. A medida foi aplicada exclusivamente no setor de manipulação de alimentos, onde as equipes identificaram irregularidades no armazenamento, produtos com prazo de validade vencido e indícios de presença de vetores. De acordo com a agência, a situação comprometia as condições higiênico-sanitárias do espaço.
Autuações e prazos para adequação
Além da interdição, a operação resultou na lavratura de três autos de infração emitidos pelo MP-Procon. A Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa-CG) também notificou três locais por problemas sanitários que não apresentavam risco iminente à saúde pública. Os proprietários desses estabelecimentos receberam um prazo de 30 dias para solucionar as pendências e realizar as adequações exigidas pela fiscalização.
A atuação integrada contou com o suporte do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar da Paraíba. O trabalho foi conduzido pelas Diretorias Geral e Regional do MP-Procon, sob o comando dos promotores Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, respectivamente. A ação teve ainda o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador Sócrates da Costa Agra.
Foco na prevenção e segurança dos consumidores
Segundo o promotor Francisco Bergson Formiga, a operação possui uma abordagem pedagógica, orientando os comerciantes sobre as normas do setor. “Nosso objetivo é contribuir para a melhoria dos serviços ofertados à população, promovendo a adequação dos estabelecimentos às exigências legais e fortalecendo a proteção da coletividade”, explicou o diretor-geral.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, justificou a necessidade das inspeções devido ao aumento expressivo no fluxo de turistas durante o período junino na região. Barbosa garantiu que a atuação do órgão se manterá firme durante os festejos. “O MP-Procon seguirá vigilante e atuante durante todo o período festivo, adotando as medidas administrativas e, quando necessário, judiciais cabíveis”, afirmou.
