João Pessoa recebe, a partir desta quinta-feira (24), o VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Ministério Público da Paraíba (MPPB) será o anfitrião do encontro, que segue até sábado (26), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O fórum será realizado no Auditório Edigardo Ferreira Soares, na Avenida Dom Pedro II, no Centro da capital. A programação será presencial e bilíngue, em português e espanhol, reunindo integrantes do sistema de Justiça brasileiro e representantes de instituições parceiras para discutir experiências, práticas inovadoras e soluções aplicáveis ao aprimoramento da Justiça no âmbito interamericano.
A iniciativa faz parte de acordos de cooperação entre a OEA e instituições brasileiras da área jurídica. A organização reúne atualmente 35 Estados-membros nas Américas, e o fórum busca ampliar o intercâmbio de experiências entre as instituições do sistema de Justiça desses países e o Brasil.
Entre os temas previstos estão a formação e capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a contribuição da Justiça para a melhoria do ambiente de negócios, os desafios da transformação digital, a cooperação judiciária e a proteção dos direitos humanos.
Programação começa nesta quinta
A abertura oficial está marcada para a noite de quinta-feira (24), com participação do secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, e do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans. Em seguida, será realizada a palestra de abertura do fórum.
Na sexta-feira (25), a programação terá cinco atividades ao longo do dia. Entre os assuntos estão a independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, o futuro das instituições na democracia, a relação entre Justiça e ambiente de negócios, o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos humanos.
Leonardo Quintans participará do painel dedicado ao fortalecimento da democracia, proteção de direitos humanos, cooperação judiciária e interinstitucional. Também haverá um painel específico sobre transformação digital e inovações tecnológicas no sistema de Justiça.
Justiça Eleitoral encerra programação
No sábado (26), o último painel será dedicado ao papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia e na tutela dos direitos humanos. A atividade contará com participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Tribunal Superior Eleitoral.
A programação será encerrada ainda na manhã de sábado, depois da mensagem final do fórum.
O evento chega à sexta edição mantendo como foco o intercâmbio de experiências e boas práticas entre instituições do sistema de Justiça, com participação de mais de 20 instituições parceiras.
