O MP-Procon autuou seis postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada em Bananeiras, Arara e Casserengue, na Paraíba. Ao todo, nove estabelecimentos foram vistoriados, dos quais seis receberam Autos de Infração e três tiveram apenas Relatórios de Visita elaborados.
A fiscalização foi realizada pela Diretoria-Geral do MP-Procon, sob direção do promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e verificou documentos, equipamentos, procedimentos de segurança e informações disponibilizadas aos consumidores.
Seis postos foram autuados
Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de alvará de funcionamento, a ausência de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta quando solicitado pelos consumidores e a não realização da drenagem de água dos tanques de óleo diesel.
Os fiscais também identificaram abastecimento de motocicletas com o condutor ainda sobre o veículo, ausência de informação sobre a proporção de preços entre gasolina e etanol e extintor de incêndio com prazo de validade vencido.
Outro problema encontrado foi um selo de aferição desatualizado, com data de 2022, no balde usado no teste de vazão das bombas de combustível.
Testes de combustível não apontaram irregularidades
Apesar das falhas identificadas nos estabelecimentos, os testes realizados pelos fiscais não encontraram irregularidades na qualidade dos combustíveis.
O teste de proveta foi feito nos nove postos para verificar o percentual de etanol presente na gasolina comercializada. Todos apresentaram resultado regular.
Os fiscais também realizaram testes de vazão em todos os estabelecimentos. A verificação não apontou diferença irregular entre o volume indicado nas bombas e a quantidade efetivamente fornecida.
O que acontece agora
Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.
A ação ocorreu em Bananeiras, Arara e Casserengue, com quatro postos fiscalizados no primeiro município, três no segundo e dois no terceiro.
