O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância para investigar a conduta de um médico suspeito de cometer atos de natureza sexual contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Caaporã, no Litoral Sul do estado. A abertura do procedimento ocorreu na quarta-feira (4) e foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (5).
Segundo o CRM-PB, a apuração pretende reunir documentos, analisar as circunstâncias relatadas e verificar se existem indícios de autoria e materialidade de possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
Como funciona a sindicância
Nesta fase preliminar, o conselho poderá receber uma manifestação por escrito do médico investigado ou de seu representante legal, além de requisitar documentos necessários à apuração.
Ao término dessa etapa, será elaborado um relatório para apreciação da Câmara de Sindicância, formada por conselheiros. O grupo avaliará se existem elementos suficientes para determinar a abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).
A sindicância tem caráter investigativo e não representa, por si só, a abertura de um processo disciplinar ou a comprovação de infração ética. De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional, aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, a manifestação preliminar do médico pode ser recebida nessa fase.
Eventual processo terá ampla defesa
Caso a Câmara de Sindicância decida pela abertura de um Processo Ético-Profissional, serão assegurados ao médico o contraditório e a ampla defesa.
Nessa etapa, poderão ser ouvidos o profissional investigado, as pacientes que eventualmente integrem o processo e testemunhas relacionadas aos fatos. Também serão analisados documentos, provas e manifestações das partes. Ao final, o colegiado competente decidirá se houve infração ética e quais consequências serão aplicáveis.
Apuração independente da investigação policial
O CRM-PB informou que o procedimento ético tramitará sob sigilo e de forma independente das investigações conduzidas pela Polícia Civil e de eventuais processos judiciais.
O caso veio à tona após duas pacientes, de 20 e 44 anos, procurarem a Polícia Civil e relatarem situações semelhantes durante consultas na unidade de saúde. O médico foi preso em flagrante no dia 4 de novembro. Em depoimento à polícia, ele alegou que os contatos físicos tiveram finalidade diagnóstica e assistencial.
Em nota, o conselho afirmou que condutas de natureza abusiva ou sexual incompatíveis com o exercício da medicina são consideradas questões de extrema gravidade e devem ser rigorosamente apuradas, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas.
-
Clique aqui para seguir o canal “Notícia de Fato PB” no WhatsApp e não perca nenhuma informação.
