Por que o Brasil precisou criar uma lei específica para proteger quem compra produtos e contrata serviços? A resposta está…
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Dois restaurantes autuados em João Pessoa foram flagrados durante uma fiscalização conjunta do MP-Procon com irregularidades relacionadas à segurança alimentar.…
O MP-Procon autuou dois supermercados de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, durante uma operação de fiscalização realizada na manhã…
O Procon da Paraíba oferece atendimento gratuito para auxiliar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) 2026. O…
Estabelecimentos apresentaram irregularidades como alvarás vencidos e ausência de preços. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou cinco farmácias…
Levantamento do Procon-JP visitou 112 postos e revelou redução no litro da gasolina e do diesel S10; confira a lista…