O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou seis estabelecimentos do setor de alimentação nesta quarta-feira (3), em Campina Grande. A ação integrou a Operação São João e resultou na suspensão imediata das atividades de dois locais devido a irregularidades sanitárias.
A fiscalização mirou bares e restaurantes situados em áreas de grande circulação turística. A estratégia contou com o suporte do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, coordenado pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra.
O trabalho integrado envolveu a Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (Gevisa) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar da Paraíba também forneceram apoio logístico e de segurança durante as abordagens.
Irregularidades e interdições
As equipes inspecionaram as condições higiênico-sanitárias e a regularidade documental de seis pontos comerciais. Ao final da vistoria, todos os alvos apresentaram irregularidades operacionais de funcionamento. Consequentemente, os agentes lavraram seis autos de infração.
As principais inconformidades incluíram falhas graves de higiene e pendências em documentos obrigatórios. No âmbito municipal, a Gevisa suspendeu as atividades de dois estabelecimentos até a correção efetiva das falhas. Além disso, outros dois locais foram notificados e receberam prazo oficial para adequações.
Foco preventivo no São João
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou o caráter preventivo da medida. Ele enfatizou o expressivo aumento da movimentação econômica e de visitantes impulsionado pelas festividades juninas no município.
“Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar prejuízos à saúde, à segurança ou aos direitos dos consumidores”, declarou Bergson Formiga. O promotor ressaltou ainda que a operação conjunta facilita a orientação aos fornecedores.
Proteção ao consumidor
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, reforçou o compromisso institucional com a qualidade dos serviços ofertados à coletividade. Segundo ele, a operação busca garantir relações de consumo transparentes, garantindo padrões legais e sanitários.
“Seguiremos vigilantes e atuantes, em cooperação com os órgãos de fiscalização e segurança, no sentido de promover um ambiente seguro, organizado e compatível com a dignidade do consumidor”, destacou Osvaldo Lopes, referindo-se ao atual período de intensa atividade econômica na região.
