O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento oficial para apurar a interrupção nos tratamentos de diálise fornecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Antônio Targino, localizado no município de Campina Grande. O processo busca respostas sobre a suspensão da assistência aos renais crônicos na unidade.
A medida, formalizada como uma Notícia de Fato, é conduzida pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que responde pela defesa da Saúde. A promotoria determinou a notificação da direção do Hospital Antônio Targino para que apresente esclarecimentos formais sobre o caso em um prazo de 24 horas. O ofício exige ainda que a unidade adote as providências necessárias para o restabelecimento imediato e completo do atendimento.
Além da gestão hospitalar, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande foi acionada pelo MPPB. A pasta foi comunicada oficialmente sobre a descontinuidade do serviço conveniado e deverá informar quais ações de suporte e fiscalização estão sendo direcionadas aos pacientes atingidos pela paralisação. A promotora também questionou a secretaria sobre a regularidade da contratualização vigente entre o município e o hospital. O poder público municipal tem 48 horas, a partir do recebimento do documento, para encaminhar os dados.
A promotoria reiterou que o Ministério Público mantém estado de vigilância sobre o caso e executará todas as etapas legais indispensáveis para assegurar que o direito à saúde dos pacientes do SUS seja plenamente garantido.
