A defesa de Hytalo Santos e do marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, tenta uma nova análise da prisão preventiva dos dois no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O habeas corpus será submetido à Sexta Turma da Corte na próxima terça-feira (17), a partir das 14h, em Brasília, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Segundo movimentação processual, o advogado Felipe Cassimiro, que atua na defesa de Hytalo, fará sustentação oral presencialmente durante a sessão, que terá transmissão pelo YouTube.
A análise colegiada ocorre depois que o ministro Rogerio Schietti reconsiderou, em outubro, uma decisão individual anterior e encaminhou o pedido de habeas corpus para avaliação dos demais integrantes da Sexta Turma. A medida abriu caminho para uma nova análise da prisão, mas não representa uma determinação de soltura.
Defesa considera suficientes as restrições judiciais
No pedido apresentado ao STJ, os advogados argumentam que as medidas restritivas já impostas aos influenciadores seriam suficientes para evitar novas irregularidades, sem a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
Entre as determinações mencionadas pela defesa estão a suspensão de perfis nas redes sociais, a proibição de contato com adolescentes relacionados ao processo e a vedação à produção, publicação ou monetização de conteúdos envolvendo esses jovens.
Os advogados também citam o bloqueio de bens e valores e sustentam que o avanço da ação penal reduziu o risco de interferência na produção de provas e nos depoimentos.
Outro argumento questiona a possibilidade de fuga para o exterior. Segundo a defesa, essa hipótese teria sido fundamentada em suposições relacionadas à condição financeira dos acusados. No caso de Israel Natã, os advogados também alegam falta de fundamentação individualizada para justificar a continuidade da prisão.
As restrições relacionadas às redes sociais e ao contato com adolescentes foram determinadas em ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba em 2025. Já o bloqueio patrimonial está relacionado a procedimento próprio na Justiça do Trabalho, a partir de pedido do Ministério Público do Trabalho.
TJPB manteve prisão preventiva em novembro
Em 3 de novembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o Agravo Interno nº 0814307-24.2026.8.15.0000 e manteve a prisão preventiva de Hytalo e Israel.
O recurso questionava a decisão que havia negado a revogação da custódia durante a revisão periódica da medida. Na ocasião, a defesa pediu a soltura ou a substituição da prisão por outras medidas cautelares.
O colegiado manteve o entendimento de que ainda estavam presentes os fundamentos necessários para a continuidade da prisão preventiva.
Influenciadores foram condenados em primeira instância
Hytalo Santos e Israel Natã Vicente foram condenados em fevereiro de 2026 por crimes relacionados à produção e divulgação de material pornográfico envolvendo adolescentes.
Hytalo recebeu pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Israel foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias. As sentenças ainda estão sujeitas aos recursos apresentados pelas defesas.
Os dois foram transferidos na última quarta-feira (11) do Presídio do Roger para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, por determinação da 1ª Vara Regional de Execuções Penais.
O julgamento previsto para terça-feira não garante a soltura imediata. A Sexta Turma poderá acolher ou rejeitar os argumentos apresentados, e o resultado dependerá da análise dos ministros sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
-
Clique aqui para seguir o canal “Notícia de Fato PB” no WhatsApp e não perca nenhuma informação.
