O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e a Rede Margaridas (Remar), promove nesta sexta-feira (10) um seminário voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O evento faz parte das comemorações pelos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discutirá os desafios da segurança nas redes sociais diante do avanço da hiperconectividade.
A programação acontece das 14h às 16h30, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Com o tema “Desafios do ECA na era das telas: formando guardiões digitais”, o encontro é destinado a profissionais da rede de proteção, educadores, conselheiros tutelares, estudantes e demais interessados, mediante inscrição prévia pela internet.
ECA Digital será o foco dos debates
Um dos principais assuntos do seminário será a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que ampliou as garantias de proteção às crianças e aos adolescentes também no ambiente virtual.
Segundo a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, responsável pela mediação do evento, o crescimento das tecnologias e das redes sociais exige que instituições públicas e profissionais estejam preparados para desenvolver ações permanentes de educação, prevenção e proteção digital.
Programação reúne especialistas
O evento contará com duas mesas de debates.
A primeira abordará a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet. O delegado João Ricardo, especialista em crimes cibernéticos, discutirá temas como ciberbullying, aliciamento virtual, violência digital e os impactos dos algoritmos na saúde mental dos jovens.
Na sequência, representantes da SaferNet Brasil apresentarão os mecanismos de denúncia, prevenção e atendimento às vítimas. O painel será conduzido por Gustavo Barreto, com mediação de Djalma Mendonça, gerente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) na Paraíba.
Proteção integral na era digital
O seminário conta ainda com apoio do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, e da Organização Não Governamental Aliança Bayeux Franco-Brasileira.
Criado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou o princípio da proteção integral no Brasil. Com a atualização promovida pelo ECA Digital, o objetivo é ampliar a garantia de direitos também diante dos desafios impostos pelo ambiente virtual e pelas novas tecnologias.
