Para frear o impacto direto dos conflitos no Oriente Médio no bolso do consumidor, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou, na tarde desta quarta-feira (13), um novo pacote de medidas econômicas focado nos combustíveis. A principal ação é a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina, válido tanto para o produto importado quanto para o refinado no Brasil.
A determinação, que visa estabilizar o mercado interno diante da volatilidade do petróleo no exterior, entrará em vigor nos próximos dias. A oficialização ocorrerá por meio da publicação de uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União.
A aplicação do subsídio exige uma reorganização significativa dos recursos da União. Segundo os dados oficiais apresentados, cada R$ 0,10 subsidiado no litro da gasolina representa uma despesa mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o custo é ainda maior: R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.
Apesar do alto volume de recursos aplicados, o governo federal assegura em nota que a medida terá caráter neutro do ponto de vista fiscal. A justificativa técnica baseia-se no fato de que o próprio aumento da cotação internacional do petróleo elevou, de forma proporcional, a receita da União arrecadada por meio de dividendos, royalties e participações no setor.
A nova Medida Provisória também servirá para estender ações que já estavam em curso. Em março deste ano, o governo já havia aplicado um subsídio sobre o diesel, reduzindo R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro. Inicialmente previsto para durar até o final de maio, este auxílio poderá ser prorrogado pelo novo texto legal, caso o MME julgue necessário.
A estratégia de contenção de preços iniciou ainda no primeiro trimestre, quando o MME organizou uma força-tarefa em conjunto com os Procons de diversos estados para fiscalizar e combater fraudes e cobranças irregulares em refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis.
Na sequência, em abril, outra MP liberou R$ 330 milhões destinados especificamente à subvenção do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP). A medida garantiu um alívio equivalente a R$ 11 no preço de cada botijão de gás de cozinha.
