A força das águas que castigou a Paraíba no início de maio de 2026 gerou uma mobilização imediata do poder público. Em resposta aos severos transtornos e enchentes provocados pelas chuvas intensas entre os dias 1º e 2 de maio, o governador Lucas Ribeiro oficializou o decreto de situação de emergência em 32 municípios situados nas regiões do Litoral e Agreste do estado.
A decisão, publicada neste domingo (3) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece um plano de ação para socorrer a população afetada, garantindo que a burocracia não atrase o resgate e a reconstrução das áreas danificadas.
Para acelerar a resposta ao desastre, o decreto estadual ativou mecanismos essenciais de apoio:
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Auxílio financeiro: Autorização expressa para a concessão de suporte financeiro emergencial às pessoas e famílias que foram diretamente atingidas pelos alagamentos.
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Agilidade nas compras: Fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição imediata de bens, contratação de serviços e obras essenciais para conter os danos e responder ao desastre.
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Mobilização total: Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual têm o aval para acionar equipes técnicas e utilizar todos os recursos materiais necessários para medidas de assistência humanitária, evacuação de áreas de risco e acolhimento de desabrigados.
O documento também assegura a base legal necessária para que o Governo do Estado capte e execute de forma imediata recursos provenientes do Governo Federal. Esse montante será destinado à assistência humanitária, ao restabelecimento de serviços essenciais e à recuperação das áreas afetadas. Além disso, o Estado está autorizado a repassar fundos de apoio financeiro diretamente para os municípios atingidos.
A lista completa dos municípios afetados inclui:
Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bayeux, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa Seca, Massaranduba, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Redonda e Serraria.
