Parceria público-privada vai gerenciar esgotamento sanitário em 85 cidades
A multinacional espanhola Acciona venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A disputa aconteceu nesta sexta-feira (15) na sede da B3, localizada na cidade de São Paulo.
Municípios integrados e beneficiados
A empresa assumirá a responsabilidade pelo esgotamento sanitário de 85 municípios paraibanos. As cidades estão situadas nas Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.
O projeto deve beneficiar uma média de 1,9 milhão de habitantes no estado da Paraíba. A empresa vencedora executará os serviços de operação, modernização e expansão do sistema local de coleta e tratamento.
O objetivo da concessão é atingir a cobertura de 90% no atendimento da população regional. Este índice de eficiência é uma exigência contida no Novo Marco Legal do Saneamento Básico nacional.
O prazo estabelecido em lei para a universalização do sistema de esgoto encerra no ano de 2033. O contrato firmado com a companhia espanhola prevê investimentos ao longo de 25 anos de vigência.
Detalhes financeiros e declarações
A proposta vencedora apresentou um desconto de 1% sobre a contraprestação pública máxima definida no edital. O montante total estimado para a realização das ações gira em torno de R$ 3 bilhões.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, em entrevista ao programa Arapuan Verdade detalhou o resultado do leilão. O gestor explicou que a iniciativa representa a atração de capital do setor privado.
Marcus Vinícius ressaltou que os recursos privados vão se somar aos esforços aplicados pela estatal Cagepa. O presidente reforçou que o modelo adotado no processo não configura uma concessão comum.
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