Dois hotéis de João Pessoa e os restaurantes instalados em suas dependências foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, após uma fiscalização realizada na terça-feira (13). As equipes encontraram alimentos com prazo de validade vencido e outras irregularidades relacionadas ao armazenamento e à identificação dos produtos.
A ação marcou o início da Operação Verão 2027 e contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. A fiscalização verificou as condições de higiene e segurança, além do cumprimento das normas aplicáveis aos serviços de hospedagem e alimentação.
Alimentos vencidos e falhas de armazenamento
Entre as irregularidades identificadas estavam alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem rastreabilidade de origem, acondicionamento inadequado e itens sem registro da data de validade.
Em um dos hotéis, as equipes também constataram a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e de placas obrigatórias por lei.
Os hotéis e seus respectivos restaurantes foram autuados pelo MP-Procon e notificados pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros. O comunicado oficial do MPPB não informa os nomes dos estabelecimentos fiscalizados.
Os responsáveis poderão responder aos procedimentos administrativos cabíveis, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Operação Verão 2027 terá novas fiscalizações
A ação faz parte de uma série de fiscalizações previstas pelo Ministério Público da Paraíba para o período de maior movimentação turística em João Pessoa. A iniciativa busca verificar as condições dos serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo, com atenção à proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores.
Segundo Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, as fiscalizações têm caráter preventivo e repressivo. O trabalho busca identificar irregularidades e incentivar práticas comerciais que respeitem os direitos dos consumidores.
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