Neste sábado (26), o Brasil celebra o Dia Nacional dos Surdos, uma data criada oficialmente em 2008, mas que tem suas raízes em um episódio muito mais antigo: a criação, no século XIX, da primeira instituição brasileira dedicada à educação de pessoas surdas.
É por isso que 26 de setembro não é apenas uma data no calendário. Sua origem está ligada à história do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), no Rio de Janeiro.
Tudo começou em 1857
O INES foi criado em 26 de setembro de 1857, durante o Segundo Reinado, como instituição voltada à educação de surdos. O professor francês Ernest Huet, que também era surdo, teve papel importante na criação da escola e levou ao Brasil conhecimentos ligados à educação de surdos praticada na França. O trabalho da instituição ajudou a formar uma tradição que influenciou o desenvolvimento da língua de sinais utilizada no país.
Há ainda uma curiosidade histórica. Segundo documentos do próprio INES, até 1908 a fundação do instituto era considerada como 1º de janeiro de 1856. Naquele ano, a data foi alterada para 26 de setembro de 1857, vinculada à Lei nº 939.
Mais de um século depois, essa mesma data passou a integrar oficialmente o calendário brasileiro.
De escola pioneira a referência nacional
A Lei nº 11.796, sancionada em 29 de outubro de 2008, instituiu oficialmente o Dia Nacional dos Surdos em 26 de setembro. A escolha recuperou justamente a data associada à fundação do INES.
Atualmente, o instituto é ligado ao Ministério da Educação e atua na produção e divulgação de conhecimentos sobre educação de surdos, além de apoiar sistemas de ensino em diferentes regiões do país.
Uma história marcada pelo conflito entre métodos de ensino
A trajetória da educação de surdos, porém, não foi linear.
Um dos episódios mais importantes ocorreu em 1880, durante o Congresso de Milão, na Itália. O encontro reuniu educadores de vários países e aprovou resoluções que davam preferência ao método oral na educação de pessoas surdas, em detrimento das línguas de sinais.
Segundo a UNESCO, as decisões daquele congresso tiveram impacto negativo sobre o acesso de pessoas surdas à língua e à educação em vários países e contribuíram para a desvalorização das línguas de sinais durante décadas.
A história brasileira também foi influenciada por esse período de predominância do oralismo, antes que as línguas de sinais voltassem a ganhar espaço nas políticas educacionais.
O reconhecimento da Libras
No Brasil, outro marco veio em 2002, com a Lei nº 10.436. A legislação reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão e deixou registrado que se trata de um sistema linguístico de natureza visual-motora e com estrutura gramatical própria.
Em 2005, o Decreto nº 5.626 regulamentou a lei e estabeleceu, entre outras medidas, a inclusão da Libras como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores e de Fonoaudiologia abrangidos pela norma.
Outro avanço importante veio em 2021. A Lei nº 14.191 incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a educação bilíngue de surdos, com Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua.
Setembro Azul reúne outros marcos
O mês de setembro também ganhou significado para a comunidade surda por concentrar outras datas importantes.
Em 23 de setembro, é celebrado o Dia Internacional das Línguas de Sinais, criado pela Assembleia Geral da ONU em 2017. A escolha da data homenageia a fundação da Federação Mundial de Surdos, em 1951.
No Brasil, o mês costuma ser chamado de Setembro Azul, expressão usada em ações de conscientização, valorização da cultura surda e defesa da acessibilidade. Órgãos públicos e instituições de ensino realizam atividades ao longo do período.
Uma data que chegou ao presente
A história do 26 de setembro ajuda a entender por que a discussão atual vai além do acesso físico a espaços públicos. Comunicação, educação e acesso à informação também fazem parte da inclusão.
Em 2022, ao falar sobre a data em uma publicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a estudante de Design e então estagiária da Diretoria de Acessibilidade (Daces), Mayellem Andry Sousa, resumiu o significado do momento para a comunidade surda. Segundo ela, a comemoração remete às conquistas e aos direitos das pessoas surdas na sociedade.
Na mesma publicação, a tradutora e intérprete de Libras Roselane Laiza Lima Martins, da Daces/UFMA, destacou a importância de garantir o direito linguístico das pessoas surdas e do atendimento de tradução e interpretação no ambiente universitário.
Mais de 160 anos depois da criação da escola que deu origem ao INES, o 26 de setembro continua funcionando como uma espécie de linha do tempo: lembra onde essa história começou, registra as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho e mostra como a Libras e a educação bilíngue conquistaram espaço na legislação brasileira.
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