Sete dos oito postos de combustíveis fiscalizados pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão, foram autuados durante uma operação realizada na terça-feira (15). A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar.
A fiscalização verificou a qualidade e a regularidade dos combustíveis, o cumprimento das normas de proteção do consumidor e as condições de funcionamento e segurança dos estabelecimentos. Apenas um dos oito postos vistoriados não apresentou irregularidades.
Bomba fornecia menos combustível
Uma das bombas foi reprovada no teste de variação de volume após apresentar resultado de 120 mililitros a menos do que o registrado no equipamento. O limite de tolerância é de 100 mililitros. Diante da irregularidade, a ANP interditou o bico de abastecimento.
Em outro equipamento, os fiscais identificaram um vazamento no sistema. O bico também foi lacrado pela ANP. Segundo o MP-Procon, a situação poderia causar prejuízo ao consumidor durante o abastecimento.
A fiscalização encontrou ainda mangueiras com fissuras, conexões frouxas ou com sinais de vazamento, além de visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.
Problemas de segurança
Em um dos estabelecimentos, refrigeradores e freezers usados para exposição e venda de alimentos e bebidas estavam instalados no entorno das bombas de combustíveis, em área considerada de risco.
Também foram identificadas tomadas, plugues e conexões convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis. De acordo com o MP-Procon, essas condições podem constituir fontes de ignição e aumentar o risco de acidentes.
Os fiscais encontraram ainda produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado, ausência de equipamento necessário para a realização do teste de proveta e falta de comprovação da drenagem da água dos tanques subterrâneos de diesel.
Etanol será analisado
Em um dos postos, a ANP identificou uma possível desconformidade no percentual de água presente no álcool. Uma amostra foi coletada e será encaminhada para análise em laboratório especializado. Portanto, ainda não há resultado conclusivo sobre a qualidade do produto.
Durante a operação, os fiscais também registraram situações de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e ausência de sinalização obrigatória relacionada à proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que a atuação integrada permite uma avaliação mais ampla da qualidade dos produtos e das condições de segurança dos postos.
Segundo ele, a fiscalização conjunta também permite ampliar a atuação dos órgãos em diferentes regiões e segmentos do estado.
