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Início » Dia do Biólogo lembra lei que regulamentou a profissão no Brasil em 1979
Hoje na história

Dia do Biólogo lembra lei que regulamentou a profissão no Brasil em 1979

Comemorada em 3 de setembro, a data remete à lei de 1979 que regulamentou a profissão; reconhecimento oficial da efeméride pelo CFBio veio três décadas depois.
Marcos CunhaPor Marcos Cunha3 de setembro de 20263 Min. de Leituras
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Foto: Reprodução

O Dia do Biólogo é comemorado em 3 de setembro no Brasil. A escolha da data remete a um dos principais marcos da profissão: foi em 3 de setembro de 1979 que o então presidente João Figueiredo sancionou a Lei nº 6.684, que regulamentou as profissões de Biólogo e Biomédico e criou os Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina.

O reconhecimento do 3 de setembro como Dia Nacional do Biólogo, no entanto, aconteceu posteriormente. Em dezembro de 2009, o Conselho Federal de Biologia publicou a Resolução nº 198 e convencionou a data como uma forma de dar visibilidade e reconhecimento à profissão.

Uma profissão que foi ampliando seu campo

A regulamentação de 1979 deu as bases legais para uma atividade profissional que foi se diversificando junto com o avanço da ciência. O trabalho do biólogo deixou de estar associado apenas ao estudo de animais, plantas e outros organismos e passou a alcançar áreas como conservação ambiental, saúde, genética, biotecnologia e educação.

Hoje, o CFBio reconhece quatro grandes áreas de atuação: Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação.

Onde o biólogo pode atuar

No meio ambiente, os profissionais podem trabalhar com monitoramento, conservação da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, licenciamento e análises ambientais.

Na área da saúde, a regulamentação inclui atividades como análises clínicas, aconselhamento genético, análises microbiológicas, reprodução humana assistida, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e perícia e biologia forense, conforme a formação e a habilitação do profissional.

A biotecnologia também abriu novas possibilidades, com atuação em áreas como engenharia genética, organismos geneticamente modificados, vacinas, bioinformática, bioprocessos, alimentos, biocombustíveis e terapias gênicas e celulares.

Na educação, os biólogos podem atuar no ensino, na educação ambiental, na divulgação científica, na produção de materiais didáticos e em espaços como museus, jardins botânicos, zoológicos e laboratórios didáticos.

Formação e registro

A Lei nº 6.684/1979 estabelece que o exercício da profissão é privativo de pessoas com formação reconhecida na área. A legislação cita diplomas de bacharel ou licenciado em História Natural ou Ciências Biológicas, além de licenciatura em Ciências com habilitação em Biologia, entre outras situações previstas para cursos realizados no exterior.

Para exercer legalmente as atividades profissionais previstas na legislação, o biólogo precisa estar registrado no Conselho Regional de Biologia correspondente à sua jurisdição.

O símbolo da profissão

A profissão também possui um símbolo próprio, escolhido originalmente em 1997 depois de um concurso promovido pelo CFBio. O trabalho vencedor representava um óvulo estilizado sendo fecundado.

O símbolo foi revitalizado posteriormente e oficializado pela Resolução CFBio nº 187/2009, com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 7 de maio daquele ano.

A imagem reúne elementos ligados à própria essência da Biologia. A estrutura do DNA representa a vida e a ciência; o espermatozoide e o óvulo simbolizam a origem de uma nova vida; as folhas remetem à natureza; e a espiral representa evolução e progresso. A cor associada à profissão é o azul, enquanto a pedra escolhida é a água-marinha.

Mais de quatro décadas depois da lei que regulamentou a profissão, o Dia do Biólogo continua sendo uma oportunidade para lembrar que estudar a vida significa também atuar na proteção do meio ambiente, na saúde, na educação e no desenvolvimento científico e tecnológico.

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Nota do artigo
3 de setembro biologia biotecnologia CFBio Dia do Biólogo Lei 6684/1979 Meio Ambiente profissão de biólogo saude
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Marcos Cunha

Marcos Cunha é Jornalista, radialista e produtor de conteúdo. Graduado em Comunicação Social pela UFPB e pós-graduado em Comunicação Digital e Marketing, possui experiência no rádio e na produção multimídia. É editor do Notícia de Fato PB e apresentador do Papeando Podcast.

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