Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 9 de agosto, o Procon-JP divulgou orientações para ajudar consumidores de João Pessoa a realizarem compras com mais segurança. As recomendações envolvem compras em lojas físicas, comércio eletrônico, pagamentos e regras para troca de produtos.
Uma das orientações reforçadas pelo órgão é que estabelecimentos comerciais não podem impor valor mínimo para pagamentos ou parcelamentos feitos com cartão de crédito, débito ou outras modalidades eletrônicas.
Compras pela internet exigem atenção
Nas compras online, o consumidor deve verificar informações básicas da empresa antes de finalizar o pedido, como CNPJ, endereço e canais de contato.
O Procon-JP também recomenda que os pedidos sejam feitos com antecedência, considerando possíveis atrasos no transporte.
Em compras realizadas pela internet, o consumidor possui o chamado direito de arrependimento. A legislação permite desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.
Loja é obrigada a trocar presente sem defeito?
Uma dúvida comum nessa época do ano é sobre troca de presentes.
Quando a compra é feita em loja física e o produto não apresenta defeito, o estabelecimento não é obrigado pelo Código de Defesa do Consumidor a trocar itens por motivo de cor, tamanho ou preferência pessoal.
Nesse caso, a troca depende da política adotada pela própria loja.
Já quando o produto apresenta defeito, o consumidor possui direitos garantidos pela legislação. O fornecedor deve solucionar o problema dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Pesquisa de preços ajuda a evitar gastos desnecessários
O Procon-JP informou que também realizará pesquisas comparativas de preços de produtos procurados no Dia dos Pais, como perfumes, celulares, televisores e relógios.
A recomendação é que consumidores pesquisem valores antes da compra, evitem decisões por impulso e avaliem se o produto realmente atende às necessidades do presenteado.
Atendimento do Procon-JP
O atendimento presencial do órgão funciona na Avenida Pedro I, nº 382, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os consumidores também podem buscar atendimento pelos canais digitais e telefônicos disponibilizados pelo Procon-JP.
Telefone: 0800 083 2015;
Whatsapp geral: (83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 ;
Instagram: @procon_jp;
