Dois restaurantes autuados em João Pessoa foram flagrados durante uma fiscalização conjunta do MP-Procon com irregularidades relacionadas à segurança alimentar. A operação, realizada nesta quarta-feira (15), identificou alimentos vencidos, carnes sem comprovação de procedência e problemas de rotulagem em estabelecimentos da capital paraibana.
A ação reuniu equipes da Diretoria-Geral do MP-Procon, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, dentro de um trabalho integrado para verificar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Produtos impróprios para consumo
No primeiro restaurante fiscalizado, os agentes encontraram carnes e outros produtos de origem animal armazenados sem documentação que comprovasse a procedência ou inspeção sanitária.
Também foram localizados alimentos com prazo de validade vencido, produtos em processo de deterioração e embalagens sem identificação adequada da data de vencimento.
Todo o material considerado impróprio para consumo foi descartado durante a fiscalização.
Além das irregularidades sanitárias, o estabelecimento utilizava um Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros com validade expirada.
O restaurante recebeu Auto de Infração do MP-Procon e Termo de Inspeção da Vigilância Sanitária.
Falhas de rotulagem
No segundo estabelecimento vistoriado, a fiscalização identificou que um molho produzido no próprio restaurante era comercializado sem as informações obrigatórias ao consumidor.
As embalagens não continham data de fabricação, prazo de validade nem a relação de ingredientes utilizados, contrariando a legislação vigente.
Os responsáveis foram notificados para corrigir as irregularidades e também receberam Auto de Infração do MP-Procon.
Fiscalizações continuarão
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as operações de fiscalização em restaurantes e estabelecimentos do setor alimentício continuarão ocorrendo em João Pessoa e em outros municípios paraibanos.
“O trabalho de fiscalização é fundamental para reduzir riscos à saúde da população e assegurar que produtos e serviços oferecidos aos consumidores atendam às normas de qualidade e segurança”, afirmou o promotor.
De acordo com o órgão, novas inspeções já fazem parte do calendário permanente de ações em todo o estado.
