Uma ação conjunta composta pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a “Operação Donos da Noite” em João Pessoa (PB). A ofensiva cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal com o objetivo de desarticular uma rede interestadual de tráfico de mulheres.
As investigações apontam que o grupo criminoso aliciava mulheres em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual, submetendo-as a condições análogas à escravidão. O inquérito teve início a partir de uma representação formulada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do município de Guarabira, no Brejo paraibano. O caso foi posteriormente declinado da Justiça Estadual para a Federal, onde a PF aprofundou as apurações.
Dinâmica do crime e controle das vítimas
O aprofundamento das investigações revelou indícios graves do modo de operação da rede. Os suspeitos mantinham estabelecimentos voltados à exploração sexual e exerciam forte controle sobre as vítimas por meio da imposição de dívidas, estabelecimento de metas de consumo e aplicação de multas arbitrárias.
Além do domínio financeiro e psicológico, a polícia identificou um esquema de rotatividade das mulheres. Elas eram frequentemente transferidas entre diferentes unidades de prostituição administradas pelo grupo, localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que dificultava denúncias e a criação de vínculos.
Resgate e apreensões
Paralelamente ao cumprimento das ordens judiciais de busca, as equipes realizam fiscalizações in loco nos estabelecimentos investigados. O objetivo central é identificar eventuais vítimas e viabilizar o resgate imediato daquelas encontradas em situação de cárcere ou escravidão moderna.
A força-tarefa trabalha para apreender documentos, celulares, computadores, registros contábeis e comprovantes de transações financeiras, além de valores em espécie. O material buscará comprovar a materialidade dos crimes, rastrear o fluxo do dinheiro ilícito, apurar a participação de outros envolvidos e garantir o futuro ressarcimento financeiro das vítimas.
Os alvos da operação poderão responder judicialmente pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia). Outros delitos podem ser adicionados ao escopo do processo à medida que novas provas forem analisadas.
