O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Agevisa e o Creas, deflagrou uma operação nesta segunda-feira (1º) para transferir 51 idosos em Santa Rita. Os residentes viviam na Associação Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima (Asfa). A instituição de longa permanência foi interditada definitivamente após a constatação de graves irregularidades estruturais e sanitárias.
A maior parte dos acolhidos foi encaminhada ao Residencial Geriátrico Novo Amanhecer, localizado no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. A promotora de Justiça de Santa Rita, Norma Maia Peixoto Santos, acompanhou a transferência de forma presencial.
“Todos os acolhidos que se encontravam na Asfa foram transferidos para instituições regulares, aptas a prestarem acolhimento adequado, assistência multiprofissional e condições dignas de moradia, saúde e cuidado. Concluímos com êxito a realocação integral dos residentes e o encerramento das atividades de acolhimento da entidade que apresentava graves problemas”, explicou a promotora.
Condições precárias e surto de doença
De acordo com o MPPB, a situação do asilo era monitorada desde 2025 devido a denúncias de violações de direitos. No dia 31 de março deste ano, uma fiscalização conjunta revelou falhas estruturais, alimentos impróprios para consumo e falta de assistência médica. Além disso, os agentes sanitários identificaram um surto de escabiose, conhecida como sarna humana, que atingia grande parte dos residentes.
“Os relatórios técnicos produzidos pelos órgãos participantes demonstraram uma situação extremamente preocupante, incompatível com os parâmetros mínimos exigidos para o funcionamento de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos. Em razão disso, a Agevisa procedeu à interdição cautelar sanitária da instituição”, relatou Norma Maia.
Atraso na transferência e ação judicial
A retirada imediata dos idosos durante a fiscalização de março foi suspensa para evitar a propagação da doença infectocontagiosa para outras unidades de acolhimento. A medida atendeu a uma orientação técnica da Agevisa e da equipe de saúde presente na operação inicial.
“Foi constatado que dezenas de residentes estavam acometidos por escabiose ativa, doença infectocontagiosa que poderia facilmente ser disseminada para outras instituições, caso a transferência fosse realizada sem o prévio tratamento sanitário adequado. Diante desse cenário, foi construído um plano de ação emergencial, acompanhado de perto pelo Ministério Público, com o objetivo de assegurar o tratamento dos residentes e permitir que a transferência ocorresse posteriormente de forma segura, organizada e sem risco de propagação da infestação para outras Ilpis”, justificou a representante do MPPB.
Nos meses de abril e maio, as medidas sanitárias foram aplicadas até a recuperação dos pacientes. Paralelamente às ações de saúde, o Ministério Público ajuizou a Ação Civil Pública 0808188-58.2025.8.15.0331 para cobrar o fechamento definitivo da Associação Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima. Segundo o órgão, o local está esvaziado e com as atividades encerradas, restando apenas o desfecho do processo judicial.
