Prefeitura de Conde tem prazo de 30 dias para solucionar problemas estruturais, mofo e insalubridade na unidade de saúde.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Conde solucione diversas irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jacumã. A medida foi divulgada após uma inspeção realizada no dia 23 de abril apontar condições precárias no local.
A promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá estipulou um prazo improrrogável de 30 dias para a adoção das providências. Segundo o órgão, a gestão municipal pode optar pela reforma da estrutura física ou pela troca imediata do prédio. Os gestores têm cinco dias úteis para informar se acatam as medidas.
Estrutura comprometida
Durante a vistoria, foram identificados focos de mofo e umidade em todas as salas da unidade. Além disso, o documento exige a substituição de móveis e equipamentos oxidados. A lista inclui cadeiras, armários, carrinhos de emergência e até uma cadeira odontológica com sinais de ferrugem.
O MPPB também cobrou a realização de serviços de dedetização e descupinização especializada no prédio. Já na área externa, a recomendação aponta a necessidade de corrigir o escoamento de água. O objetivo é eliminar água parada, lodo e mau cheiro nos corredores da unidade.
Risco nos atendimentos
O consultório odontológico precisa atender integralmente às exigências do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PB). Conforme o inquérito, essas adequações evitam a interdição do serviço e garantem a segurança biológica de pacientes e profissionais. Outros espaços, como banheiros, expurgo e salas de esterilização e curativos, também exigem reformas.
Ainda de acordo com a recomendação, o lixo comum e hospitalar deve ser separado e identificado visualmente. Cópias do documento foram enviadas aos conselhos de Enfermagem e Farmácia, além da Agevisa. Em caso de descumprimento, o município poderá responder por danos morais coletivos e sofrer investigação criminal.
