Diante de um cenário crítico de degradação ambiental, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) perdeu a paciência com a inércia do poder público e decidiu.
O órgão ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, os municípios de João Pessoa e Cabedelo, além da Sudema e da Cagepa. O alvo da cobrança? O descaso contínuo que está sufocando a Bacia do Rio Jaguaribe e destruindo a faixa costeira entre as praias do Bessa e Intermares.
A denúncia é baseada em um inquérito civil (nº 002.2025.013891) que revelou o colapso do corpo hídrico. Os sinais do crime ambiental são visíveis a olho nu e assustam quem frequenta a região:
-
Água com turbidez acentuada e manchas escuras;
-
Presença frequente de espuma branca com forte odor químico;
-
Mortandade de peixes e comprometimento da balneabilidade do mar.
Relatórios técnicos apontaram a existência de mais de 150 pontos de pressão poluidora ao longo do rio, impulsionados pelo lançamento irregular de esgoto, ocupações clandestinas nas margens e falta de infraestrutura de drenagem.
A ação, proposta pelos promotores Edmilson Campos (João Pessoa) e Francisco Bergson (Cabedelo), pede uma medida liminar urgente. O MPPB exige que os órgãos realizem, no prazo máximo de 15 dias, uma fiscalização emergencial integrada de toda a foz e apresentem um plano de contenção.
Caso as medidas sejam ignoradas, a Justiça pode aplicar uma multa de R$ 10 mil por demandado. Além disso, o Ministério Público pede a condenação de todos ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo, cujo valor ainda será estipulado pelo juiz.
Deixe o seu Comentário