Se você precisa de atendimento no Ministério Público da Paraíba (MPPB) neste início de semana, é fundamental ficar atento às mudanças na rotina do órgão. Em virtude do feriado nacional de Tiradentes e do ponto facultativo, a instituição funcionará exclusivamente em regime de plantão na segunda-feira (20/04) e terça-feira (21/04).
Mas não se preocupe: os serviços essenciais não vão parar. Durante este período, o cidadão que precisar enviar demandas ou formalizar denúncias poderá utilizar normalmente os canais eletrônicos da instituição, que seguem ativos. Estão disponíveis o sistema da Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico.
Segundo as informações oficiais divulgadas pela Procuradoria-Geral, o expediente com atendimento presencial nas unidades do MPPB será retomado normalmente na quarta-feira (22/04).
Para garantir que a população não fique desassistida e que as horas de trabalho sejam cumpridas, o ponto facultativo concedido na segunda-feira (20) já tem data para ser compensado. Na sexta-feira (24/04), o órgão terá expediente estendido. Neste dia, todas as unidades ministeriais em todo o estado funcionarão em dois turnos: das 8h às 12h e, em seguida, das 13h às 17h.
As alterações no expediente não foram decididas de última hora. As medidas e compensações de datas fazem parte de um planejamento estratégico definido no Ato Conjunto nº 04/2025. O documento, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB no dia 10 de outubro de 2025, traça o cronograma de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026.
Essa organização unificada envolve o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O principal objetivo de fechar e divulgar esse calendário com tanta antecedência é facilitar a vida do cidadão paraibano e o planejamento dos advogados, garantindo que ninguém perca prazos ou viagens desnecessárias em busca de atendimento nos órgãos do sistema de Justiça.
Fique ligado aos canais digitais do MPPB caso precise de ajuda imediata neste feriado e programe-se para os atendimentos presenciais a partir de quarta-feira.
