A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais da Paraíba com a Operação Nacional Placa Limpa, iniciada em 7 de julho. A ação tem como objetivo identificar e retirar de circulação veículos que trafegam com placas irregulares, ilegíveis, adulteradas ou encobertas, dificultando a identificação e a aplicação da legislação de trânsito.
Segundo a PRF, a operação ocorre em todas as rodovias federais que cruzam o estado.
Mais da metade das multas por radar é invalidada
A operação foi motivada por um levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
De acordo com os dados, dos 11,9 milhões de infrações registradas por radares em todo o país, 6,6 milhões foram invalidadas por problemas na identificação dos veículos, o equivalente a 55,85% dos registros.
Entre as principais irregularidades encontradas estão:
- placas sujas;
- placas amassadas;
- caracteres apagados;
- placas parcialmente cobertas;
- sinais identificadores adulterados.
Segundo a PRF, essas situações comprometem a fiscalização eletrônica e dificultam a responsabilização de infratores.
Motoristas podem ser autuados
Durante a operação, os agentes fiscalizam veículos que apresentem qualquer irregularidade na identificação.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com placa ausente, ilegível ou em desacordo com as normas configura infração gravíssima.
Dependendo da irregularidade constatada, o motorista poderá sofrer:
- aplicação de multa;
- registro de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- remoção do veículo, conforme previsto na legislação.
Nos casos em que houver indícios de adulteração intencional do sinal identificador, a ocorrência poderá resultar também em responsabilização criminal, conforme a legislação vigente.
Objetivo é ampliar a segurança nas rodovias
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a Operação Nacional Placa Limpa integra as ações previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e segue diretrizes internacionais voltadas ao fortalecimento da segurança viária e da fiscalização nas rodovias brasileiras.
