O prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira, foi afastado cautelarmente do cargo nesta quinta-feira (20), durante a Operação Purgatório, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil para investigar possíveis desvios de recursos públicos no município.
A investigação apura a possível atuação de uma organização criminosa dentro da estrutura do Poder Executivo de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. Segundo o MPPB, há indícios de fraudes em procedimentos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, principalmente em contratos relacionados à coleta de resíduos sólidos.
O prejuízo aos cofres municipais apurado até o momento ultrapassa R$ 2 milhões em valores atualizados. A investigação também apura possíveis crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais.
Prefeito é afastado por decisão do TJPB
O afastamento cautelar de Francisco Nazário de Oliveira, conhecido como Chico Nazário, foi determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A decisão também autorizou o sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo atualmente apurado, além de mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados nos estados da Paraíba e de Pernambuco. Ao todo, as medidas alcançam 12 investigados.
Segundo o MPPB, as medidas patrimoniais têm o objetivo de preservar recursos que possam ser utilizados em eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas ao final da investigação.
Investigação envolve contratos de coleta de lixo
Entre os principais pontos investigados estão as dispensas de licitação relacionadas à contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos.
O Ministério Público e a Polícia Civil também apuram a possível utilização de documentos falsos, falsidade ideológica e mecanismos para ocultar ou movimentar recursos supostamente desviados.
As buscas realizadas na Paraíba e em Pernambuco têm como objetivo recolher elementos que possam ajudar a esclarecer o funcionamento das contratações e a participação individual de cada investigado.
Operação reúne MPPB e Polícia Civil
A Operação Purgatório é resultado de uma investigação integrada entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), ambos do MPPB, e a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Paraíba.
As diligências continuam para aprofundar a análise das provas, definir a participação individual dos investigados e verificar se outras pessoas estão envolvidas.
O MPPB e a Polícia Civil ressaltam que as medidas adotadas têm natureza cautelar e investigativa. Portanto, o afastamento e as demais decisões judiciais não representam uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
