O ministro André Mendonça defendeu nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), que o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes seja analisado separadamente do procedimento que trata de possíveis irregularidades atribuídas ao próprio Mendonça. A posição acompanhou o voto do presidente da Corte, Edson Fachin.
A questão, porém, ainda estava em discussão no plenário. O ministro Gilmar Mendes propôs que os casos fossem julgados conjuntamente e que a análise fosse retomada em 23 de setembro. Na atualização mais recente do julgamento, havia quatro votos a dois a favor da reunião dos processos, mas a votação ainda não estava concluída.
Divergência sobre o rito
Fachin defendeu a manutenção dos casos separados e assumiu a relatoria do procedimento envolvendo Moraes. Mendonça acompanhou essa posição.
Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos casos. A proposta busca evitar decisões contraditórias sobre fatos relacionados ao caso Master.
Durante a sessão, Moraes também defendeu que os procedimentos fossem analisados conjuntamente. O ministro questionou a condução dos processos e criticou o tratamento distinto dado aos casos de Moraes e Mendonça.
Mendonça fala em “PF paralela”
A sessão também foi marcada por críticas à atuação da Polícia Federal. Mendonça afirmou que existe uma “PF paralela” com monitoramento de ministros do Supremo.
A declaração ocorreu durante a discussão sobre relatórios de inteligência produzidos no contexto do caso Master. Mendonça havia determinado anteriormente o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
O ministro Luiz Fux também criticou a atuação da corporação e afirmou que não considera aceitável que a Polícia Federal atue contra integrantes do Supremo.
Moraes contestou as acusações e negou qualquer monitoramento de ministros. O magistrado defendeu a regularidade dos trabalhos de inteligência e rejeitou a existência de espionagem contra integrantes da Corte.
Caso envolve Daniel Vorcaro
A sessão extraordinária foi convocada para analisar se o STF deve autorizar a abertura de investigação contra Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo controlador do Banco Master.
O caso surgiu depois que a Polícia Federal encontrou, na análise do celular de Vorcaro, mensagens dirigidas a um número atribuído ao ministro. Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório apresentado por Mendonça como ilegal e inconstitucional.
O julgamento seguia em andamento nesta terça-feira (15), e o plenário ainda precisava concluir a análise sobre a reunião ou separação dos casos.
