Fiscalização visitou seis estabelecimentos nos shoppings Manaíra e Mangabeira; órgão verifica transparência das ofertas e regularidade dos preços anunciados.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou cinco estabelecimentos comerciais durante o início da Operação Pré-Black Friday 2026, em João Pessoa. As fiscalizações começaram na quarta-feira (11) e foram realizadas em lojas dos shoppings Manaíra e Mangabeira.
Ao todo, seis estabelecimentos foram vistoriados. Cinco receberam autos de infração. No sexto, os fiscais não identificaram irregularidades e emitiram apenas um relatório de visita.
A operação verifica o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, especialmente em relação à transparência das ofertas, à regularidade dos preços anunciados e à prevenção de práticas abusivas durante o período de promoções.
Fiscalização acompanha preços e ofertas
O início das inspeções coincidiu com a divulgação de campanhas promocionais relacionadas ao dia 11 de novembro, quando diversos estabelecimentos anunciam ofertas especiais.
Segundo o MP-Procon, o acompanhamento dos preços praticados antes das promoções permite que os consumidores comparem os valores e avaliem se os descontos divulgados representam uma economia real.
O diretor-geral do programa, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, informou que as equipes continuarão mobilizadas durante o mês de novembro.
“Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor”, destacou o promotor.
Operação seguirá até a Black Friday
A Operação Pré-Black Friday integra o planejamento estratégico anual do Ministério Público da Paraíba e prevê a intensificação das fiscalizações durante o período que antecede a grande campanha comercial.
Neste ano, a Black Friday será realizada em 27 de novembro. Até lá, o MP-Procon pretende acompanhar as práticas comerciais e verificar se as informações apresentadas aos consumidores correspondem às condições efetivamente oferecidas pelas lojas.
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