O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu seu registro de candidatura a deputado estadual nas Eleições 2026. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (11) e terminou com placar de 4 votos a 1.
O único voto pela manutenção do registro foi do desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito. Os demais integrantes do colegiado acompanharam o entendimento pelo acolhimento da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
Decisão do TRE-PB
A ação do MPE teve como base elementos reunidos pela Polícia Federal na Operação Território Livre, investigação que apurou suspeitas relacionadas à atuação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
O julgamento ocorreu sob sigilo. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, a restrição foi adotada porque o processo utilizou provas emprestadas de outro inquérito que também tramita sob sigilo.
O que diz o MPE e o que afirma a defesa
O Ministério Público Eleitoral utilizou os elementos da investigação criminal para contestar o registro de Dinho. A partir das informações divulgadas sobre o processo, o órgão sustenta a existência de elementos que justificariam o impedimento da candidatura.
A defesa contesta essa interpretação. Em nota, os advogados classificaram o caso como “lawfare” e afirmaram que a investigação da Polícia Federal foi concluída sem apontar vínculo do vereador com organizações criminosas.
A defesa também sustenta que Dinho não possui condenação criminal relacionada aos fatos investigados e informou que levará os mesmos argumentos ao TSE.
A decisão do TRE-PB pode ser questionada na instância superior da Justiça Eleitoral, e a defesa já anunciou que apresentará recurso ao TSE.
