O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro de candidatura de Janine Lucena (PSD) à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A decisão acolheu uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
O processo tem como base elementos reunidos na Operação Mandare, investigação que apurou suspeitas de influência do crime organizado no cenário político de João Pessoa. Durante o julgamento, a relatora, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para o indeferimento do registro.
Entenda a decisão
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as investigações apontaram uma suposta ligação entre Janine Lucena e lideranças da organização conhecida como Nova Okaida. A tese apresentada pelo órgão sustenta que o controle exercido por grupos criminosos em comunidades da capital teria sido utilizado para influenciar o processo político-eleitoral.
Janine foi denunciada em processos relacionados a suposta corrupção eleitoral e organização criminosa. As fontes consultadas, porém, informam que ela não possui condenações nesses casos.
Durante a sessão, o desembargador Rodrigo Marques destacou uma diferença entre o processo de Janine e o que envolve Cícero Lucena, no qual atuou como relator. Segundo o magistrado, no caso de Janine já existe denúncia recebida, enquanto a ação de Cícero está em estágio processual diferente.
O julgamento teve como relatora Giovanna Mayer, e o voto pelo acolhimento da impugnação foi acompanhado pelos desembargadores Kéopes de Vasconcelos, João Benedito, Rodrigo Marques e Rodrigo Clemente.
Defesa vai recorrer
Antes do julgamento, a defesa de Janine, formada pelos advogados Matheus Moura e Walter Agra, pediu o adiamento da análise em razão da ausência da desembargadora Helena Fialho. O pedido foi rejeitado pelo colegiado.
Após a decisão, a defesa informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento.
