Dois supermercados foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, durante uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (10) nos municípios de Sapé e Mari. A ação encontrou irregularidades relacionadas à validade de alimentos, documentação, segurança contra incêndio, acessibilidade e informação de preços.
Irregularidades em Sapé
Em um supermercado de Sapé, os fiscais encontraram produtos expostos à venda com o prazo de validade vencido. Também havia alimentos fracionados sem indicação da data de validade, dificultando a identificação do prazo para consumo.
A fiscalização encontrou ainda 84 extintores de incêndio com o prazo de validade vencido. O estabelecimento também apresentava irregularidades na documentação obrigatória, incluindo o Certificado do Corpo de Bombeiros, o Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária.
Segundo o MP-Procon, o supermercado não disponibilizava carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em desacordo com a legislação aplicável.
Problemas encontrados em Mari
Em Mari, os fiscais identificaram produtos com prazo de validade vencido tanto no setor de vendas quanto na área de manipulação de alimentos.
Também foram encontrados cortes suínos com informações diferentes sobre a data de validade nas embalagens. Na área destinada ao atendimento dos consumidores, a fiscalização constatou ainda a ausência de placas indicando a localização dos leitores de código de barras disponíveis no estabelecimento.
Fiscalização continua
O promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diretor-geral do MP-Procon, afirmou que a fiscalização faz parte de um trabalho permanente e que novas ações devem alcançar outras regiões da Paraíba.
A operação resultou na autuação dos dois estabelecimentos. Os detalhes sobre eventuais multas ou outras medidas administrativas não foram informados nas informações divulgadas sobre a fiscalização.
