O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, expediu uma recomendação oficial à Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB). A determinação exige a suspensão imediata da comercialização de produtos da marca Ypê, referentes aos lotes específicos apontados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apresentam risco de contaminação.
A diretriz estabelece que a ASPB oriente todos os seus associados a retirarem os itens afetados das prateleiras e dos estoques. Além do bloqueio da venda, os supermercados devem acionar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante Ypê para garantir o recolhimento reverso das mercadorias.
O documento do MP-Procon também estabelece ações para os órgãos de controle. Foi recomendado à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e à Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (Gevisa) que ampliem o monitoramento do mercado. O foco é assegurar que os lotes contaminados não permaneçam em circulação em nenhum ponto de venda ou depósito.
A ASPB possui o prazo de cinco dias, contados a partir do recebimento da notificação, para encaminhar ao MP-Procon de Campina Grande a manifestação sobre a execução das medidas exigidas. A negligência diante do risco iminente à saúde dos consumidores e o não cumprimento da recomendação resultarão na adoção de sanções administrativas, civis e penais.
