O Dia Internacional da Tolerância, celebrado nesta segunda-feira (16), chama a atenção para a importância do respeito às diferenças, da convivência pacífica e do diálogo entre pessoas de diferentes culturas, religiões e origens. A data integra o calendário das Nações Unidas e busca estimular ações de enfrentamento à discriminação e a todas as formas de intolerância.
O conceito vai além de simplesmente aceitar a presença de opiniões diferentes. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tolerância significa respeitar e valorizar a diversidade humana, reconhecendo que todas as pessoas possuem direitos e liberdades fundamentais.
Isso também não significa aceitar injustiças sociais ou abandonar as próprias convicções. A proposta é reconhecer o direito de cada pessoa de seguir suas crenças e expressar suas ideias, sem impor seus pontos de vista aos demais.
Como surgiu o Dia Internacional da Tolerância
A origem da comemoração está relacionada ao Ano das Nações Unidas para a Tolerância, realizado em 1995. A iniciativa havia sido aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1993, por meio da Resolução 48/126, que atribuiu à UNESCO a coordenação das atividades.
Em 16 de novembro de 1995, durante sua 28ª Conferência Geral, realizada em Paris, a UNESCO adotou a Declaração de Princípios sobre a Tolerância e proclamou a data como uma celebração anual.
No ano seguinte, em 12 de dezembro de 1996, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 51/95, convidando os países-membros a observar anualmente o Dia Internacional da Tolerância, com atividades em instituições de ensino e iniciativas voltadas ao público em geral.
A escolha do dia 16 de novembro também tem um significado histórico: a data marca o aniversário da adoção da Constituição da UNESCO, ocorrida em Londres, em 1945. A declaração sobre tolerância foi aprovada exatamente 50 anos depois.
O que significa tolerância
A Declaração de Princípios sobre a Tolerância define o conceito como respeito, aceitação e valorização da diversidade de culturas, formas de expressão e maneiras de ser.
O documento estabelece que a tolerância não deve ser confundida com indiferença, concessão ou condescendência. Trata-se de uma atitude ativa, relacionada ao reconhecimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Na prática, o princípio envolve respeitar diferenças de origem, raça, gênero, idioma, religião, crenças e condições sociais, além de combater situações de exclusão e discriminação.
A declaração também destaca que a promoção da tolerância depende da participação de governos, instituições de ensino, organizações sociais e meios de comunicação. A educação é apontada como uma das principais ferramentas para prevenir atitudes intolerantes, estimular o pensamento crítico e desenvolver a compreensão entre diferentes grupos.
Direitos humanos e liberdade de expressão
A promoção da tolerância está diretamente relacionada à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948.
Entre os dispositivos que ajudam a fundamentar esse princípio estão:
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Artigo 18: assegura a liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de mudar de crença e manifestá-la individual ou coletivamente.
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Artigo 19: garante a liberdade de opinião e expressão, além do direito de buscar, receber e transmitir informações e ideias.
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Artigo 26: estabelece o direito à educação e determina que o ensino deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre povos e grupos raciais ou religiosos.
Essas garantias integram a base internacional de proteção à dignidade humana e ao respeito à diversidade.
A data também tem referência no Brasil
Além da celebração internacional de novembro, o calendário brasileiro conta com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado em 21 de janeiro.
A data foi instituída pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, em memória da ialorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa e falecida em 21 de janeiro de 2000.
As duas comemorações reforçam a importância do respeito à liberdade de crença e à diversidade. A mensagem central do Dia Internacional da Tolerância é que conviver com diferenças não exige concordância em todos os assuntos, mas pressupõe o reconhecimento da dignidade e dos direitos de cada pessoa.
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