O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias sobre problemas no transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Conde, no Litoral Sul do estado. A apuração começou após relatos de que estudantes da zona rural estariam sem acesso ao serviço.
Uma das situações investigadas envolve alunos da Escola Municipal Antônio de Souza Santos, localizada na comunidade de Garapú. Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público, o transporte destinado aos estudantes teria sido interrompido. Também foram relatados problemas nas condições dos veículos utilizados no atendimento.
Prefeitura terá de prestar informações
A promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, da Promotoria de Justiça de Conde, solicitou esclarecimentos aos setores responsáveis pelo serviço.
A Secretaria Municipal de Educação terá dez dias para apresentar informações sobre o funcionamento do transporte escolar na região. Entre os documentos solicitados estão a relação das rotas, os horários e os detalhes da circulação dos ônibus.
A Coordenação de Transportes do município também deverá apresentar, no mesmo prazo, informações sobre as condições de funcionamento do serviço.
Frequência dos alunos será analisada
O Ministério Público também notificou a direção da Escola Municipal Antônio de Souza Santos para apresentar os registros de frequência dos estudantes.
A análise dos documentos deverá ajudar a identificar possíveis faltas e atrasos relacionados aos problemas relatados, além de verificar se as atividades presenciais estão ocorrendo regularmente.
Com as informações solicitadas, o MPPB pretende reunir elementos para avaliar a prestação do transporte escolar e decidir sobre as providências cabíveis.
A abertura do inquérito não significa que as irregularidades denunciadas já tenham sido comprovadas. Até o momento, não foi localizado posicionamento oficial da Prefeitura de Conde sobre a investigação.
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