A Prefeitura de João Pessoa encerra nesta quarta-feira (4) a segunda etapa da Atualização Cadastral 2026 para responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios municipais Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha.
O procedimento é obrigatório mesmo para quem realizou o recadastramento em 2025. A atualização dos dados dos ossários, por sua vez, não é necessária.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), mais de 2.380 pessoas já haviam atualizado as informações até esta terça-feira (3).
Falta de atualização pode afetar concessão
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, alertou que a ausência de atualização poderá ser interpretada pela Prefeitura como abandono ou renúncia do espaço, com possibilidade de extinção da concessão e reversão da área ao patrimônio público municipal.
A Sedurb informou, entretanto, que haverá uma última chamada geral depois da conclusão das três etapas do cronograma para os responsáveis que perderem os prazos regulares.
Como fazer a atualização cadastral
O procedimento pode ser realizado pela internet, preferencialmente pelo aplicativo gratuito João Pessoa na Palma da Mão.
Para isso, o responsável deve acessar o aplicativo, entrar na categoria “Cemitérios”, selecionar o serviço de atualização cadastral de 2026, preencher o formulário e anexar os documentos solicitados.
Também é possível utilizar a plataforma Prefeitura Conectada, que disponibiliza formulários específicos conforme a situação do titular do espaço.
Depois do envio, o interessado deve guardar o número do protocolo e acompanhar o e-mail cadastrado para verificar a resposta da administração municipal, inclusive nas pastas de spam e lixo eletrônico.
Atendimento presencial
Quem tiver dificuldade para utilizar os serviços digitais pode procurar atendimento presencial assistido na Divisão de Cemitérios (Dicem), vinculada à Sedurb.
O setor funciona na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A distribuição de senhas termina ao meio-dia.
Documentos necessários
Para realizar a atualização, os responsáveis devem apresentar, conforme a situação:
- Documento oficial de identificação, como RG ou equivalente;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Termo de Concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou documento equivalente que comprove o direito de uso do espaço;
- Documentos que comprovem eventual alteração de titularidade ou responsabilidade, quando necessário;
- Comprovantes de vínculo familiar ou da condição de herdeiro, nos casos aplicáveis;
- Procuração ou instrumento de representação legal, quando houver representante.
Quem optar pelo atendimento digital deve fotografar ou digitalizar os documentos antes de preencher o formulário, para anexá-los ao pedido.
Após a análise da solicitação, a Prefeitura poderá disponibilizar documento de arrecadação referente aos valores eventualmente devidos, conforme a tabela municipal vigente.
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Divisão de Cemitérios pelo telefone (83) 3213-6363.
Próxima etapa começa em 5 de novembro
A terceira fase da atualização cadastral será realizada entre os dias 5 e 19 de novembro e contemplará os responsáveis por espaços nos seguintes cemitérios:
- Cemitério Municipal Cristo Redentor;
- Cemitério Municipal Jardim Mangabeira.
O cronograma foi dividido em três etapas, com dois cemitérios contemplados em cada período.
Com informações Secom/PMJP
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