A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o recurso apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente. O pedido buscava a revogação da prisão preventiva dos dois, que permanecem detidos no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa.
O julgamento ocorreu em sessão semipresencial. O relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.
Segundo informações publicadas pelo Jornal da Paraíba, o relator considerou que a gravidade concreta da conduta e a periculosidade dos recorrentes justificavam a continuidade da custódia cautelar.
O que argumentou a defesa
Durante o julgamento, a defesa sustentou que a manutenção da prisão não seria mais necessária diante das medidas restritivas já impostas aos dois, entre elas a proibição de acesso às redes sociais.
Os advogados também argumentaram que a continuidade da custódia representaria uma antecipação de punição. O entendimento, porém, não foi acolhido pela Câmara Criminal.
Após a decisão, a defesa informou que pretende levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda o caso
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente em 15 de agosto de 2025, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. No dia 28 daquele mês, foram transferidos para a Paraíba e encaminhados ao Presídio do Roger, em João Pessoa.
Em fevereiro de 2026, os dois foram condenados em primeira instância por crimes relacionados à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
Hytalo recebeu pena de 11 anos e quatro meses de prisão. Israel Vicente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias.
Apesar da condenação, ambos permanecem em prisão preventiva, e não em cumprimento definitivo das penas. A decisão desta terça-feira tratou especificamente da manutenção da medida cautelar, sem reexaminar ou anular a sentença criminal.
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