O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, por quatro votos a três, a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. O julgamento foi concluído na quarta-feira (21) e trata de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Apesar da decisão, os dois gestores permanecem nos cargos enquanto houver recursos pendentes no próprio tribunal. O encerramento dessa fase processual será necessário para o avanço das providências relacionadas à eventual realização de novas eleições no município.
Máquinas agrícolas estiveram no centro do processo
Entre os fatos examinados pelo tribunal está a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios vinculados a emendas parlamentares. Segundo os relatos do julgamento, a maioria dos magistrados entendeu que as entregas foram associadas à imagem do então candidato e tiveram gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político e econômico.
O entendimento manteve a cassação da chapa, que já havia sido determinada em primeira instância. A decisão considera que as condutas analisadas comprometeram a legitimidade da disputa eleitoral.
Julgamento terminou em 4 votos a 3
O julgamento começou dividido entre os integrantes da Corte. O relator do processo, desembargador Rodrigo Clemente, reconheceu a prática de conduta vedada, mas afastou a configuração de abuso de poder político. Esse entendimento recebeu o apoio de outros dois magistrados.
A divergência foi aberta pela desembargadora Helena Fialho, que defendeu a manutenção da cassação por abuso de poder. A posição recebeu mais dois votos, deixando o placar empatado em três a três.
Coube ao presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, desempatar a votação. Ele acompanhou a divergência e consolidou o resultado de quatro votos a três pela manutenção da cassação.
Na eleição municipal de 2024, Arthur Vieira venceu Eudim de Dé (União Brasil) por uma diferença de 22 votos. O resultado oficial registrou 3.929 votos para o candidato eleito e 3.907 para o adversário.
Com o julgamento, a situação da prefeitura dependerá do andamento dos recursos cabíveis no TRE-PB. Após o encerramento dessa etapa, poderão ser adotadas as providências necessárias para a realização de uma eventual eleição suplementar.
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