Duas instituições de longa permanência para pessoas idosas foram notificadas após uma fiscalização realizada na quinta-feira (8), em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A inspeção foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e por órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas.
Os locais vistoriados foram a Casa do Idoso Bem Viver e a Casa de Repouso Oásis da Terceira Idade. Segundo o MPPB, as equipes identificaram irregularidades sanitárias e assistenciais. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) notificou os estabelecimentos para que providenciem as adequações necessárias.
Quais irregularidades foram encontradas
De acordo com o Ministério Público, os fiscais apontaram a necessidade de melhorar a ventilação de alguns dormitórios e ampliar o número de cuidadores.
A inspeção também identificou a falta de autorização de funcionamento sanitário emitida pela Agevisa e a ausência de equipamento adequado para armazenar medicamentos que precisam de refrigeração e controle de temperatura.
Outro problema relatado foi a falta de acompanhamento municipal por profissionais de serviço social e fisioterapia nas instituições.
Prazos para regularização
A Agevisa estabeleceu prazos de 15 dias e 24 horas para que sejam adotadas as providências de regularização. A nota oficial do MPPB não especifica qual prazo foi atribuído a cada instituição.
Os relatórios produzidos pelos órgãos fiscalizadores serão anexados a duas ações civis públicas que já tramitam na Justiça. Segundo a promotora de Justiça de Bayeux, Ana Guarabira de Lima Cabral, os processos buscam o saneamento das irregularidades identificadas.
A inclusão dos novos relatórios permitirá que as condições verificadas nesta fiscalização sejam consideradas nas providências judiciais cabíveis. Não há, na nota consultada, informação de que os problemas já tenham sido corrigidos.
Órgãos participaram da vistoria
A fiscalização contou com representantes da Agevisa, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI).
Também participaram integrantes dos conselhos regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF), Serviço Social (Cress), Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito 1).
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