A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Duplo Espelho para investigar um possível esquema de fraudes na concessão e manutenção de benefícios assistenciais na Paraíba. As diligências ocorreram nos municípios de Marizópolis e Triunfo, no Sertão do estado.
Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis, onde atuava funcionalmente um dos investigados. O outro mandado foi cumprido na residência de um investigado em Triunfo.
Segundo a PF, a operação busca reunir elementos que ajudem a esclarecer uma possível inserção e manutenção de informações falsas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A investigação envolve benefícios assistenciais do tipo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
399 benefícios sob suspeita
A investigação começou após uma análise técnica identificar possíveis fraudes previdenciárias e em benefícios assistenciais destinados à população de baixa renda.
Os levantamentos apontaram 399 benefícios com características sugestivas de fraude. A PF estima que, caso as irregularidades sejam confirmadas, o potencial prejuízo ao erário possa chegar a aproximadamente R$ 646,7 mil por mês, o equivalente a R$ 7,76 milhões por ano.
Os valores apresentados são, portanto, uma estimativa do possível impacto financeiro da irregularidade investigada e não representam, neste momento, um montante de desvio já comprovado.
Dados cadastrais são alvo da investigação
Entre os elementos que estão sendo apurados estão a possível utilização de CPFs emitidos fora do período esperado, múltiplas identidades e endereços cadastrais divergentes. Segundo a PF, essas informações podem ter sido utilizadas para viabilizar ou manter benefícios que não deveriam ser pagos.
As buscas realizadas nesta quinta-feira tiveram como objetivo recolher documentos, equipamentos e outros elementos que possam contribuir para esclarecer como os dados teriam sido inseridos ou mantidos no CadÚnico, identificar eventuais responsáveis e dimensionar possíveis prejuízos.
A Operação Duplo Espelho continua em andamento. A Polícia Federal informou que a investigação segue observando a presunção de inocência dos investigados.
