O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), o pedido de envio de tropas federais para reforçar a segurança das Eleições 2026 em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A solicitação havia sido apresentada pela juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, diante do cenário de violência apontado nos documentos que instruíram o processo. O pedido foi analisado durante a 71ª Sessão Ordinária do TRE-PB.
Ao analisar o caso, o tribunal considerou suficiente o planejamento apresentado pelas forças de segurança estaduais para garantir a realização do pleito. O Governo da Paraíba informou que a Operação Voto Seguro 2026 terá cerca de 6.200 policiais militares distribuídos pelo estado e contará com reforço específico para a 3ª Zona Eleitoral.
Pedido foi analisado após reunião com forças de segurança
O processo teve como relator o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo ele, a decisão considerou também as manifestações do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, e do procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, ambos favoráveis ao indeferimento do pedido.
Na véspera do julgamento, o TRE-PB reuniu representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Agência Brasileira de Inteligência e Exército para avaliar o cenário e as medidas previstas para as eleições.
Márcio Murilo afirmou que as forças de segurança apresentaram um planejamento de reforço para o período eleitoral, com operações antecipadas e atenção específica a regiões consideradas mais sensíveis.
“As forças policiais prometem antecipar operações, atuar nos dias da eleição e, até posteriormente, dar uma garantia específica ao eleitorado”, afirmou o presidente do TRE-PB.
O procurador regional eleitoral também destacou que a situação de violência exige atenção, mas afirmou que o processo não apresentava comprovação ou indício concreto de interferência criminosa nas eleições. Segundo ele, a convocação de tropas federais só seria necessária caso a estrutura local não pudesse garantir uma votação livre e segura.
Reforço estadual será mantido
A decisão não significa que o Exército ficará fora do planejamento de segurança eleitoral na Paraíba. Segundo o TRE-PB, a instituição participou das reuniões preparatórias e permanece disponível para eventual atuação caso a Justiça Eleitoral identifique necessidade de apoio, mesmo sem a requisição formal de tropas federais para Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo.
O pedido analisado pelo TRE-PB faz parte do planejamento de segurança das Eleições 2026, cujo primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro.
